Operação Calvário: ação penal trancada pelo STF, com recurso da PGR
A Operação Calvário apurou suposto esquema de desvio de cerca de R$ 134 milhões da saúde e da educação da Paraíba por meio de organizações sociais, e apontou o ex-governador como líder. Ele foi investigado por corrupção, fraude a licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, e ficou preso preventivamente por dois dias em dezembro de 2019. Em 2024, o STF manteve o envio do caso à Justiça Eleitoral, onde o TRE-PB recebeu a denúncia. Em 09/01/2026, o ministro Gilmar Mendes trancou a ação penal por entender que a denúncia se apoiava apenas em delações sem provas independentes. A PGR recorreu, e o recurso será julgado pela 2ª Turma do STF. Não houve condenação. Coutinho nega as acusações.
Processo: Pet 18.151/DF (TRE-PB); habeas corpus no STF (relator Gilmar Mendes); agravo da PGR na 2ª Turma
Fontes
- Prova ASTJ — Sexta Turma substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares
- Prova BSTF — STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba
- Prova CJornal da Paraíba — Gilmar Mendes manda trancar ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho
- Prova DCBN Paraíba — PGR recorre ao STF contra decisão que trancou ação da Operação Calvário
