2019
AbsolvidoAção penal por difamação e injúria contra Caetano Veloso
Queixas-crime de Caetano Veloso por injúria e difamação, por publicações de 2017 e entrevista à rádio Jovem Pan em 2018. A 6ª Vara Criminal de Brasília absolveu o deputado em 2021. Em agosto de 2023 o STF negou seguimento aos recursos do cantor (AREs 1.432.953 e 1.433.062), mantendo a absolvição. O levantamento do Congresso em Foco de maio de 2024 ainda listava a ação.
Processo: Processo 0749135-56.2019.8.07.0016 (TJDFT)
Fontes
- Prova ACongresso em Foco — Exclusivo: mais de cem deputados são investigados ou réus criminais
- Prova BCongresso em Foco (base de dados do levantamento) — Deputados sob investigação: processos e o que diz cada deputado
- Prova CJOTA — STF mantém absolvição de Marco Feliciano em ação criminal movida por Caetano Veloso
- Prova DTJDFT — Justiça nega crime de injúria e difamação em episódio sobre cantor e absolve deputado
